Refugiados e a questão migratória: os temas que abrem o Congresso de Direito na URI

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito- Mestrado e Doutorado da URI Santo Ângelo, promove de 16 a 18 de outubro, o X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania, o III Seminário Cátedra Luis Alberto Warat, e a V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.

A inscrição deve ser feita no site www.santoangelo.uri.br, com taxa de R$ 40,00 para professores, estudantes e funcionários da URI, R$ 50,00 para os demais e R$ 15,00 por palestra. O evento tem como instituições parceiras, a PUC/RS, a Unisinos, a Universidade de Buenos Aires, a Universidade de Passo Fundo, a Universidade do Vale do Itajaí, a Universidade Católica de Pernambuco e a Universidade Federal de Santa Maria.

A programação a ser desenvolvida é a seguinte:

Dia 16 - segunda-feira – auditório do prédio 5

19h – duas palestras: “Hospitalidade e a globalização da indiferença no percurso biopolítico dos refugiados”, com o professor doutor Gustavo Oliveira de Lima Pereira – PUCRS. “Para sair do “pot au noir” na questão migratória”, com o professor doutor José Luiz Bolzan de Morais – Unisinos.

Dia 17-  terça-feira – auditório do PPGDireito- prédio 18

8h30 – duas palestras: “Conflitos ambientais nas bacias metropolitanas da Grande Buenos Aires, no contexto da Bacia do Rio de La Plata”, com o professor doutor Mariano Ferro – Universidade de Buenos Aires. “Direitos Fundamentais no plano subnacional: uniformidade e diferença na tutela de direitos”, com o professor doutor Marcelo Labanca Côrrea de Araújo – Universidade Católica de Pernambuco.

Das 13h30 às 17h30 – Mostra de Trabalhos

GT 1 – Cidadania, Direitos Culturais e Minorias Socioetnicas;

GT 2 – Movimentos Sociais e Direitos Humanos;

GT 3 – Igualdade, Diferença e Gênero;

GT 4 – Conflitos, Democracia e Constituição;

GT 5 – Imigração, Interações Regionais e Multiculturalismo;

GT 6 – Democracia, Política e Cidadania;

GT 7 – Mediação em Luis Alberto Warat: alteridade e autonomia;

GT 8 – Biodiversidade e Políticas Públicas.

Das 19h30 às 22h30 – auditório do prédio 13

Duas palestras: “O resgate necessário do feminino perdido”, com a professora mestre Carolina Suptitz, da Faculdade de Direito de Santa Maria. “Sociobiodiversidade e Direitos Humanos”, com o professor doutor Luiz Ernani Bonesso, da UFSM.

Dia 18 – quarta-feira – auditório do PPGDireito, prédio 18

Das 8h30 às 11h – palestras: “Policontexturalidade e Constitucionalismo Global”, com o professor doutor Paulo Roberto Ramos Alves, da UPF. “Derecho humano al agua: ¿ciudadanía restringida o plena? El caso de las demandas contra Argentina ante el CIADI sobre agua potable y saneamento”, com o professor doutor Javier Echaide, da Universidade de Buenos Aires.

Das 13h30 às 17h30 – Oficina de Direitos Cátedra Luis Alberto Warat, com os professores Leonel Severo Rocha, André Copetti Santos, Alcebíades de Oliveira Junior e João Martins Bertaso.

Das 19h30 às 22h30, no auditório do prédio 13 – palestras “Os Desafios da Democracia e dos Direitos Humanos numa Sociedade Multicultural”, com o professor doutor Marcos Leite Garcia – Univali-UPF – Universidade do Vale do Itajaí; Limitação de Direitos Fundamentais no Brasil: um estudo sobre Regras, Princípios e Ponderação.