Com obejtivo de aumentar o cuidado com as famílias giruaenses, a adesão ao “Criança Feliz” somará esforços e fortalecerá atendimentos já existentes.
Reconhecendo a importância das políticas públicas às crianças nos seus primeiros anos de vida e com a aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social, o município de Giruá fez adesão ao Programa Criança Feliz – Primeira Infância no SUAS ( Sistema Único de Assistência Social). Segundo o Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, o Programa possui caráter intersetorial com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
Reconhecendo a importância das políticas públicas às crianças nos seus primeiros anos de vida e com a aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social, o município de Giruá fez adesão ao Programa Criança Feliz – Primeira Infância no SUAS ( Sistema Único de Assistência Social). Segundo o Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, o Programa possui caráter intersetorial com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
A política de Assistência Social é uma das políticas que integra o Programa Criança Feliz, que se caracteriza pela intersetorialidade. O fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o apoio à família para consolidar a sua capacidade protetiva, as atenções às vulnerabilidades próprias do ciclo de vida e da presença de pessoas com deficiência, são ações que já integram o propósito desta política. Dessa forma, a execução do Programa vem fortalecer atenções desenvolvidas no âmbito do SUAS, aprimorando ofertas existentes no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.
Dentre os objetivos do Programa Criança Feliz estão promover o desenvolvimento infantil integral, apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança, cuidar das crianças que se encontram em alguma situação de risco e/ou vulnerabilidade e fortalecer o vínculo afetivo e o papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças.
As intervenções serão realizadas diretamente nas residências das famílias, visando o fortalecimento de vínculos como forma de prevenção e a promoção do desenvolvimento integral da criança.
O publico beneficiário do Programa supracitado inclui: gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias; e crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção.
Como o município de Giruá já conta com o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), os dois programas atuarão juntos buscando a integralidade no atendimento, envolvendo profissionais da Secretaria Municipal de Promoção Humana e Secretaria Municipal de Saúde.
Com a adesão, o município que já recebia aporte financeiro estadual (PIM), pas sa também a receber incentivo financeiro federal (Programa Criança Feliz) para um programa que já existe, tendo em vista que a metodologia de aplicação será a mesma e o trabalho na prática será um só.
Com isso, o Programa será ampliado com mais visitadores para o atendimento às famílias e crianças participantes e além disso contará com um Supervisor, que estará lotado na Secretaria de Promoção Humana e que acompanhará diretamente o trabalho desenvolvido por estes profissionais, assessorando, capacitando e orientando-os. Além disso, este trabalho é assistido pelo GTM, que é responsável pela implantação, gerenciamento, acompanhamento e avaliação do Programa no município, constituído por profissionais que representam as Secretarias Municipais de Promoção Humana, de Saúde e de Educação.
A proposta do Programa Criança Feliz vem somar esforços e fortalecer as equipes já existentes nos territórios. Portanto, a articulação entre os programas resultará na ampliação e fortalecimento da rede de serviços e do número de famílias atendidas, promovendo o desenvolvimento integral da primeira infância em todo município e buscando vivências familiares saudáveis.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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