Aposentados giruaenses recebem carta de isenção do IPTU

Foi realizado no dia 21 de dezembro, nas dependências do Centro de Convivência ConGir, o ato de entrega da Carta de Isenção do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo a aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves. O programa criado em 2009, através da Lei Municipal nº 4147/2009, visa atender aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves em situação de vulnerabilidade social. O benefício que anteriormente era concedido aqueles cuja renda mensal não fosse superior a 150% do valor do salário-mínimo nacional, foi ampliado em 2015 e agora contempla àqueles com renda familiar até dois salários mínimos, desde que sejam proprietários de um único imóvel. 

O ato contou com a participação do Prefeito Municipal, Fabiam Thomas, Secretário de Gestão Financeira e de Suprimentos, Fernando Prestes, Secretários Municipais, servidores públicos, lideranças e representantes dos grupos da terceira idade e a imprensa local. Na ocasião, foram entregues as Cartas para 250 giruaenses. No total, desde a criação do Programa, 1.750 Cartas de Isenção foram entregues.

Segundo o Secretário de Gestão Financeira e Suprimentos, Fernando Prestes, no período de 2010 a 2016, este foi o alcance do Programa entre os beneficiários giruaenses: 

2010: 95 contribuintes,

2011: 110 contribuintes, 

2012: 153 contribuintes, 

2013: 187 contribuintes,

2014: 204 contribuintes, 

2015: 284 contribuintes,

2016: 464 contribuintes,

2016-2017: 250 contribuintes até o presente momento.   

Neste ano de 2016, mais 714 pessoas que comprovaram a adequação ao programa receberam a carta de isenção. Estima-se que com estas concessões, aproximadamente R$ 401.000,00 foram destinados ao benefício deste grupo de pessoas. Todo esse recurso foi recuperado no orçamento através de medidas de compensação, tornando o Programa absolutamente responsável e sustentável. O montante permanece na economia local, aquecendo o comércio e o setor de serviços, gerando emprego, renda, e equilíbrio econômico.

Novamente em forma de desabafo e na certeza do dever cumprido, o Prefeito Fabiam recordou das dificuldades enfrentadas no início do processo, sobretudo pelo caráter de inovação: "com muito orgulho, podemos afirmar que criamos este Programa na sua totalidade. As características, as formas de recuperação da receita, a certeza em estar auxiliando de forma direta as famílias a melhorar a qualidade de vida e na forma indireta o comércio local, já que os aposentados fidelizam suas compras em Giruá. E também das desconfianças de algumas pessoas, que duvidavam da possibilidade do programa vingar. Hoje, no 8º ano de execução, observando a emoção das pessoas em receber este benefício, sentindo o carinho em cada abraço recebido, nos alegramos ainda mais e reforça em nós a certeza de que conseguirmos criar uma ação importante, inovadora, transversal e decisiva para a melhoria na qualidade de vida das pessoas" Aqueles que construíram a história de Giruá, com muito trabalho e dedicação, merecem um programa de caráter especial, finalizou o Prefeito Fabiam .

O encerramento do ato, que contou com ampla participação dos beneficiados, secretários municipais e lideranças locais, culminou com a tradicional confraternização entre os presentes, já que o evento é realizado anualmente desde o primeiro ano de vigência.

Fonte: Assessoria de Imprensa