Giruá conquistou aumento de 3,9% de retorno do ICMS para 2017

No Stúdio da Rádio Alternativa FM 98.7, na manhã desta segunda-feira,24 foi realizado importante entrevista com o Prefeito de Giruá Ângelo Fabiam Duarte Thomas que estava na companhia dos Secretários Fernando Prestes e Márcio Silva. 

Vários assuntos do Governo Municipal estiveram em pauta, com destaque para o aumento de 3,9% sobre a porcentagem de retorno do ICMS, no último dia 03 de outubro, foram divulgados no Diário Oficial do Estado os índices de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para os municípios. 

Enquanto um número significativo de municípios terá o retorno diminuído, Giruá conquistou aumento de 3,9% sobre a porcentagem do imposto que retorna para o mesmo. Entre os municípios abrangidos pela 9ª Delegacia da Receita Estadual de Santo Ângelo, Giruá teve percentual maior que Ijuí (2,3%), Santo Ângelo (2,6%), Santa Rosa (-1,6%), Horizontina (-18,1%), Cerro Largo (-16,5%), São Luiz Gonzaga (2,3%), Três de Maio (2,5%) e Três Passos (-3,4%). 

Fabiam destacou que esse resultado positivo decorre de ações implementadas pela Administração Municipal, como o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF e Programa Municipal de Premiação a Consumidores, em conjunto com o sorteio de prêmio da Nota Fiscal Gaúcha. 

Além disso, a Secretaria de Gestão Financeira e Suprimentos fez parceria com a Secretaria de Educação para promover uma gincana entre as escolas nesse ano, visando promover a conscientização da comunidade sobre a importância da nota fiscal.

O Secretário Fernando Prestes ressalta a importância do Programa Nota Fiscal Gaúcha para a conquista dos aumentos. Explica que “solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal ajuda a coibir a sonegação fiscal no município, promovendo a educação fiscal e o cumprimento da lei, além de contribuir com o aumento da arrecadação do município, viabilizando a aplicação cada vez mais de recursos em serviços, programas e obras públicas”. 

Também foi abordado o prosseguimento das obras de asfaltamento que estão sendo realizadas nas ruas e avenidas, pela empresa contratada pelo governo municipal, sendo que no sábado, 24 foi concluído a 3ª Etapa de Pavimentação Asfáltica na Av. Athaídes Pacheco Martins, próximo aos fundos da Estação Rodoviária pela empresa Enphase Pavimentações LTDA, tendo prosseguimento nesta semana a pavimentação asfáltica entre às avenidas Bento Gonçalves e Bráulio de Oliveira. 

Fabiam lembrou a comunidade que o Governo Municipal está oferecendo incentivo aos proprietários de terrenos que ainda não foram realizadas construção, mas que estão bem cuidados e ajardinados que os proprietários podem obter a redução no Imposto Predial Territorial Urbano. 
A redução do imposto está prevista no Código Tributário Municipal (Lei nº 2320, 2011), sendo que para receber o benefício basta o proprietário manter o espaço limpo e com cultivo de plantas, as porcentagens de desconto variam dependendo da zona fiscal onde se localiza o terreno, ou seja, variam entre as propriedades próximas do centro da cidade e periféricas. A redução máxima pode chegar até 85% para moradores da primeira zona fiscal. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Gestão Financeira e Suprimentos, localizada no Prédio Administrativo Bruno Edgar Schwerz, para solicitar avaliação do seu terreno. O período para requerimento segue até 30 de novembro.

Prefeito Fabiam, também fez um agradecimento especial ao gabinete do deputado Eduardo Loureiro pela participação na reunião junto ao BADESUL, onde foi encaminhado novo contrato de captação de recursos para aquisição de máquinas para a prefeitura municipal, sendo elas uma motoniveladora, uma retroescavadeira e um caminhão. Na oportunidade também foi prestado contas dos convênios municipais e solicitado maior agilidade no repasse dos recursos as empresas realizadoras das obras financiadas pelo Badesul.