Em todo o país, apenas 600 cidades continuariam remunerando os vereadores
Uma PEC, Proposta de Emenda à
Constituição que tramita no Senado, de autoria do tucano Cyro Miranda
(GO), propõe que o salário de vereadores de municípios com menos de 50
mil habitantes seja extinto. Caso aprovada, a medida atingirá 89,41% dos
municípios brasileiros e apenas 600 cidades continuariam a remunerar
seus vereadores.
Na região, com exceção das cidades pólos
(Santa Rosa, Santo Ângelo e Ijuí), todos os outros Municípios estariam
entre as cidades onde os vereadores não são remunerados. Assim,
vereadores de cidades como Giruá, Tucunduva, Tuparendi, Horizontina e Três de
Maio, por exemplo, ficariam sem "salário".
De acordo com o autor da PEC,
o relator estuda incluir ajuda de custo para gastos com combustíveis e
até ampliar o alcance da medida. Como era de se esperar, os vereadores
ficaram indignados com a ideia e já organizam um ato em Brasília, com o
intuito de pressionar os parlamentares.
Alguns vereadores alegam que a
PEC é inconstitucional, já que os senadores não podem legislar sobre
salários dos vereadores.
Segundo argumenta o autor da proposta, o
Uruguai e a Inglaterra não remuneram seus legisladores municipais. Ao
todo 30 senadores assinaram a PEC, mas o fizeram apenas para dar direito
a Cyro Miranda de apresentar a proposta.
A PEC 35, como é chamada, está na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será relatada por
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), mas ainda não tem prazo para ser
votada.
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