Prefeito em exercicio Elton Mentges participou de reunião... |
Foi realizada importante reunião promovida pelo Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões(Corede-Missões), que marcou o início formal das atividades da consulta popular cidadã da região
missioneira foi no último dia 27 de fevereiro, na sede da URI, em Santo Angelo, com os presidentes dos
Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), prefeitos e entidades
da região. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do
Corede-Missões, José Cláudio Lourega Reis e pelo coordenador da
Participação Popular e Cidadã (PPC), Hed Vilson Pires, que fizeram
questão de rememorar a expressiva atuação do professor Maurílio Tiecker,
falecido recentemente, frente à presidência do Corede. "Faremos o nosso
melhor para darmos continuidade ao trabalho desenvolvido pelo
Maurílio", assegurou Lourega, destacando que a equipe de profissionais
do Corede está ao dispor para sanar todas as dúvidas dos municípios, e
enfatizou: "estamos nos empenhando para aumentar, significativamente, a
participação popular da região".
No próximo dia 12 de março acontecerá a primeira audiência pública
regional da Participação Popular Cidadã, iniciando o processo de escolha
das áreas e projetos da região que vão ser incluídos no Orçamento de
2015. A reunião terá início às 19 horas, na Universidade Regional
Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo. Os
26 municípios da Associação dos Municípios das Missões (AMM) já começam a
se movimentar para participarem dos trabalhos de seleção. De acordo com
o cronograma sobre o processo da consulta popular, divulgado pelo
governo estadual, depois desta audiência pública regional, vão ocorrer
as assembléias públicas municipais, no mês de abril, quando serão
selecionadas as áreas de cada município. E de 2 a 4 de junho será o
momento em que os eleitores votarão os itens selecionados para serem
incluídos no Orçamento estadual do próximo ano.
José Cláudio Lourega Reis Presidente do Corede Missões |
De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Planejamento
(Seplag) aos prefeitos na última reunião da Famurs, que ocorreu em
fevereiro no município de Tramandaí, neste ano de 2014 serão executados,
por meio dos projetos aprovados pela Participação Popular e Cidadã, um
total de R$ 200 milhões nas seguintes áreas: Saúde (R$ 82,2 milhões),
Segurança (R$ 34,4 milhões) Desenvolvimento Rural (R$ 23,2 milhões),
Educação (R$ 17,8 milhões), Pavimentação Comunitária (R$ 16,2 milhões), e
outros órgãos (R$ 26,2milhões).
Os
meses das reuniões do programa de participação popular para este ano,
conforme o calendário distribuído pelo governo estadual, foram definidos
da seguinte forma: Março - IV Seminário Internacional do Sistema de
Participação Popular e Cidadã (PPC) ; Audiências Públicas Regionais.
Abril - Assembleias Públicas Municipais. Maio - Fóruns Regionais de
Delegados. Junho - Votação de Prioridades. Julho e agosto - Fórum
Estadual da Participação Popular e Cidadã (PPC). Setembro - Entrega do
Orçamento 2015 à Assembleia Legislativa.
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