Cobrança pelo Uso da Água

O Estado do Rio Grande do Sul debateu com maior intensidade a temática da cobrança pelo uso da água no último ano. Os debates acontecem na Câmara Técnica do Plano Estadual de Recursos Hídricos - CTPERH, juntamente com as federações (FARSUL, FIERGS, FETAG, FAMURS...), que estão estudando o assunto e elaboraram uma proposta de valores de referência para a cobrança e uma tabela de simulação de possíveis valores da cobrança.

A planilha ainda não foi divulgada, pois algumas ferramentas precisam ser aperfeiçoadas. A ferramenta de cálculo hoje não permite aplicação para a indústria e precisa ser aperfeiçoada. Outro exemplo é a suinocultura que ao considerarmos a água usada e o lançamento do dejeto temos um valor significativo, mas quando consideramos o tratamento do dejeto e seu uso na agricultura como biofertilizante este valor diminui drasticamente.

Os valores de referência para a cobrança que estão sendo debatidos na CTPERH devem ser apresentados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos para aprovação e serem publicados em resolução. Após a publicação da resolução os Comitê da Bacia Hidrográfica serão chamados a fazer a sua proposta de cobrança, com o estabelecimento do Kgestão (coeficiente definido pelo Comitê) que irá definir o real valor a ser cobrado, podendo ser menor ou maior de acordo com o apresentado e aprovado pela plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica.

O Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo Santa Rosa Santo Cristo criou um Grupo de Trabalho para estudar este assunto e apresentar uma proposta a sua plenária. Este ainda não se reuniu, pois no estado não houve progresso desde o final do ano passado.A primeira proposta era a de que o Grupo de Trabalho apresentasse uma proposta a plenária,até setembro, mas, com os atrasos que estamos tendo, não será possível cumprir este prazo.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo Santa Rosa Santo Cristo,Adilson Steffen, destaca a importância da participação de todos no debate desta temática, pois a decisão que o seu representante tomar poderá influenciar o seu futuro. Para tanto é importante saber: Quem é seu representante no Comitê da Bacia Hidrográfica? Ele está levando seus anseios para o debate?

Fonte: Comitê Turvo