Em Giruá, em 2011 foram repassados R$ 138.705. Com o novo
projeto, a estimativa é de que o repasse seja de R$ 853.339 em 2013, o
que aumentaria o valor. Já para a maioria dos municípios
da AMM, o repasse passaria dos atuais R$ 69.353 para R$ 426.669 (veja os
dados completos na tabela).
Projeto de redistribuição dos royalties do petróleo deve injetar R$ 13 milhões nas prefeituras das Missões
Prefeitos irão pressionar presidente Dilma Rousseff pela sanção ao projeto
Tabela mostra previsão de pagamento de royalties no caso da sanção do projeto pela presidente Dilma
Se a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto que prevê a
redistribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios e
estados brasileiros, aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados, o
repasse aumentará de aproximadamente R$ 2,1 milhões para mais de R$ 13
milhões nos 26 municípios das Missões. A estimativa é feita pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
RECURSOS PARA A REGIÃO
O presidente da Associação dos Municípios das Missões e prefeito de
Vitória das Missões, Enio Coletto Carvalho, disse estar otimista com a
viagem à Brasília no dia 13 de novembro de 2012. Conforme ele,
13 prefeitos da AMM já confirmaram a participação no encontro. “Estamos
confiantes com o anúncio de um 13º repasse do Fundo de Participação dos
Municípios”, disse. “Mas também vamos pressionar para que a presidente
não vete o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo”,
completa.
Em relação à mudança no projeto – o anterior previa que todos os
recursos fossem destinados à educação, limitação que foi retirada no
projeto aprovado pela Câmara –, o presidente da AMM disse ser positiva.
“A educação não é a única deficiência dos municípios, acontece em várias
áreas. Muitas vezes é mais necessário investir na saúde. Com relação à
educação, até 2020 o Governo Federal terá de investir 10% do PIB nessa
área, e isso já irá aumentar o repasse”, destaca Carvalho.
Fonte: Jonal das Missões
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